RIO-92 e a conservação do meio ambiente

Por Willian Gomes​.

Hoje 14 de junho, se completa 27 anos do encerramento da principal conferência sobre o meio ambiente já realizada, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Rio-92. O evento foi realizado entre 3 e 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro, contou com a participação de mais de 100 chefes de estado. A conferência trouxe importantes contribuições para o meio ambiente materializada em documentos como a Carta da terra e a Agenda 21.

A Rio-92 foi convocada dois anos após a publicação do Relatório de Brundtland (elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Brundtland). Nessa época, o mundo passava por um período de transição, com o fim da Guerra Fria e a assinatura do Tratado de Maastrich, importante na formalização da União Europeia. Havia o entendimento que era preciso conciliar desenvolvimento socioeconômico e utilização dos recursos naturais.

Por que o Brasil? A decisão de se realizar o evento em território tupiniquim não foi um mero acaso. O Brasil, tradicionalmente é um dos países mais atuantes dentro do sistema das Nações Unidas, ocupou posição de particular importância nas discussões sobre o meio ambiente desde o primeiro momento. Além disso, o Brasil é considerado o maior repositório de biodiversidade do planeta, em função de suas grandes reservas de recursos naturais. A Rio-92 deu continuidade a conferência de Estocolmo (1972).

A Conferência de Estocolmo foi a primeira grande reunião organizada pelas ONU para debater questões ambientais. Nessa conferência foram delineadas as primeiras ações para proteção dos recursos naturais. Como a proposta de desenvolvimento pautada na harmonia com a natureza pensando na atual e nas futuras gerações. Essa proposta foi sugerida após o entendimento que, hipoteticamente, se todos os países alcançassem o padrão dos países ricos haveria escassez de recursos.

A Rio-92 discutiu metas para reduzir a emissão de CO2 e parâmetros para proteção da biodiversidade. Durante a conferência, chegou-se à conclusão que para alcançar o desenvolvimento sustentável era preciso integrar os componentes ambiental, econômico e social. De acordo com o livro Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas, de André do Lago (2007), a conferência do Rio “consagrou o conceito de Desenvolvimento Sustentável”. Isso contribuiu para ampla conscientização dos danos ao meio ambiente causados majoritariamente por países desenvolvidos.

Na Rio-92 ficou acordado que os países em desenvolvimento deveriam receber apoio financeiro e tecnológico para alcançarem o desenvolvimento de forma alternativa desde que fosse sustentável, inclusive com a redução das emissões de CO2 por combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral). O que envolvia o uso sustentável de florestas e a compensação (via royalties), para países pobres, pelo uso de seus recursos naturais. A Rio-92 abriu caminho para o Protocolo de Kyoto (1997), que tinha a premissa de reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

A Rio-92 representou um marco para a conservação em escala mundial e merece nosso registro. A temática continuará em debate no nosso blog, nas próximas semanas faremos uma postagem sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). 

Conhecia a Rio-92? Sabe alguma informação interessante sobre o evento? Faça um comentário!